Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. -, visando reformar a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais veiculados pela Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Campeão Ltda.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Da prescrição total. Da declaração de nulidade da pré-contratação das horas extras. Pedidos improcedentes.

Sentença Trabalhista.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Permissão de uso. Rescisão unilateral pelo particular. Ocupação de espaço público sem o correspondente pagamento.

Condenando a ré a pagar à autora a quantia de vinte mil reais, pelo tempo que esta ocupou hospital e ofertou serviços funerários aos familiares de pacientes falecidos sem pagar a taxa de ocupação correlata.

Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização

Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.

Plano de cargos e salários. Alteração da redação proposta sem a devida ciência aos empregados. Impossibilidade.

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Das vendas a crédito com reserva de domínio (arts. 1.070 e 1.071). Busca e apreensão de veículo

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Inteligência da súmula 106 do STJ

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Ação de indenização por danos morais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.